Na edição de quarta-feira, 21 de agosto, o jornal Zero Hora publicou uma matéria baseada em dados divulgados pelo Supremo em Números e pela FGV Direito Rio. O texto é assinado pelo jornalista Guilherme Mazui e está transcrito abaixo:

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A tradição gaúcha de resolver os litígios na Justiça vai à última instância, aponta o 2º Relatório Supremo em Números, que será apresentado nesta quarta-feira em Brasília.

Segundo a pesquisa, em 2012, um em cada cinco processos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o trâmite pelo Judiciário no Rio Grande do Sul.

Realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo desvenda números, assuntos e origem dos processos que abarrotam os gabinetes dos ministros.

Entre 2006 e 2012, a fatia no Supremo das disputas judiciais gaúchas aumentou 20%. Nos últimos anos, só São Paulo demandou mais a Corte do que o Rio Grande do Sul. Já entre 2010 e 2012, o Estado apresenta a segunda maior taxa de processos por população, atrás apenas do Distrito Federal.

— Os números refletem a cultura gaúcha de resolver disputas na Justiça. Também há influência da eficiência dos tribunais do Estado, que conseguem julgar e dar andamento aos processos — avalia Ivar Alberto Hartmann, professor da FGV e coordenador do estudo.

A procura pelo Judiciário também é observada nas instâncias inferiores, segundo o desembargador Túlio de Oliveira Martins, do Tribunal de Justiça do RS. Em média, a Corte regional julga mais de 1 milhão de processos por ano.

O relatório também aponta como as demandas regionais influenciam a rotina do Supremo. No caso do Estado, mais da metade dos processos enviados à Corte no ano passado tratam de Direito Previdenciário (55,2%).

Professora da PUCRS, Sonilde Kugel Lazzarin credita o alto número de ações previdenciárias à consciência que os gaúchos têm dos benefícios assistenciais e aos problemas de estrutura para realizar perícias.

— Como as decisões administrativas da previdência costumam demorar, é normal o cidadão se antecipar e fazer o pedido na Justiça. A demora só aumenta a busca pelo Judiciário.

Números do levantamento

Processos que chegaram ao tribunal

2012

— Brasil: 72.120

— RS: 14.311 (19,8%)

2010-2012

— Brasil: 197.243

— RS: 35.895 (18,2%)

Principais temas de ações judiciais do RS no STF em 2012 

— Direito Previdenciário: 55,2%

— Servidor Público: 20,6%

— Direito Tributário: 16,2%